O evento foi marcado pela participação da cantora Maria Bethânia, convidada para cantar o Hino Nacional, e também foi...
Para o promotor de Justiça Matheus Eurico, é preocupante a ausência de nomeações consideradas urgentes diante da...
Os historiadores apontam que escravidão e modernidade eram partes constituintes da instituição financeira. O...
Miguel Otávio da Silva, de 5 anos, morreu ao cair do 9º andar do prédio de luxo Píer Maurício de Nassau (conhecido como...
A proposta aprovada pelo Senado também autoriza qualquer pessoa a questionar o processo demarcatório, inclusive de...
Barroso chegou ao Supremo em 2013. Ele foi indicado pela ex-presidente Dilma Rousseff para a vaga deixada pelo...
A presidente do STF, ministra Rosa Weber, é relatora do processo e registrou, na sexta-feira (22), o voto a favor de que...
Incluído no Projeto de Lei 2.903/2023, analisado durante a reunião deliberativa que o colegiado realizou...
O Sindicato informou ter identificado irregularidade na investidura do serviço público municipal em Miranorte com contratos de...
Na semana passada, por votos 9 votos a 2, o Supremo julgou inconstitucional o marco temporal, mas a conclusão sobre os...
Entre as adaptações do TJTO está o Portal da LGPD, onde é possível encontrar informações iniciais sobre a lei e...
Ao julgar o caso, o Tribunal do Júri de Dianópolis entendeu, por maioria, que os golpes foram a causa da morte da...
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou seu entendimento de que a pretensão da União de...
Em junho deste ano, Bolsonaro foi condenado pelo TSE por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação pela...
Segundo o documento, a paciente foi diagnosticada com neoplasia maligna do colo uterino em 2018...
A análise do caso no Supremo é motivada por uma ação protocolada pelo PSOL, em 2017. O partido defende que interrupção da...
Com o placar de 9x2 contra a tese anti-indígena, a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) comemora e...
O placar de 7 votos a 2 contra o marco temporal. Após a manifestação de Fux, a ministra Cármen Lúcia também votou contra o...
Aprovado na Câmara dos Deputados, o projeto recebeu parecer favorável do relator, senador Marcos Rogério (PL-RO), e...
Graduado em Ciências Militares pela Academia Militar das Agulhas Negras (AMAN) e em Direito pela Universidade do...
O julgamento foi suspenso no dia 31 de agosto, quando o ministro Barroso, último a votar sobre a questão, proferiu..
O seminário é destinado a membros e servidores do Ministério Público do Tocantins (MPTO); magistrados e servidores do ...
Durante o mutirão para emissão gratuita da 2ª via de certidões civis, retificação de documentos e inclusão do nome do...
O Solidariedade decidiu, por unanimidade, expulsar o prefeito do partido após a fala sobre a castração de meninas. Em suas...
O coordenador da Apib pela Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira, Kleber Karipuna, avalia...
O crime aconteceu na Capital, no estacionamento em frente a uma panificadora na Avenida Palmas Brasil. Segundo denúncia...
O projeto “Vozes da Diversidade” pretende realizar ações que contribuirão com a garantia de direitos da...
O indivíduo foi condenado pelos crimes de associação criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de...
A ação visa levar serviços gratuitos à população em situação de vulnerabilidade social e econômica, com foco na...
Nove meses após os atos de depredação dos prédios sede dos três poderes, a Corte leva a julgamento os réus...