A vida humana é permeada de simbolismos. Esses, por sua vez, podem ser encontrados...
As adversidades fitossanitárias representam um grande e constante desafio para a...
A notícia de suspensão provisória da Lei nº 13.434/2022 que trata do piso nacional da...
Recorro a Sólon, legislador grego, para escrever sobre nossos tempos e, particularmente, sobre os...
Só nos setores de comércio e serviços foram gerados 1 milhão e 300 mil postos de trabalho…
Como é notório, muitas vezes o ponto comercial é fundamental para o...
No estado do Tocantins a constituição estabelece a alíquota de 0,5% de toda a receita do Estado deve ser...
Os quatro principais candidatos à Presidência da República já estão com as campanhas e...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, nessa última segunda-feira, 29,...
A área da justiça social vive um ciclo de avanços. A razão tem sido a demonstração da...
A modernização das formas de trabalho, o home office e a evolução da tecnologia fizeram com que...
Um recente levantamento feito por um veículo de comunicação revelou um fato inusitado...
Inteligência Artificial é a simulação da inteligência humana por máquinas. Os sistemas de IA são tecnologias...
No Brasil, existem algumas leis que precisam de mudanças para combater determinadas...
A reforma administrativa que deveria estar tramitando no Congresso Nacional seria uma...
Começou oficialmente a campanha para as Eleições 2022. Teremos uma disputa intensa à Presidência...
Em primeiro lugar, é preciso delimitar o tipo de aborto que é previsto como crime no...
Abro este texto sob as primeiras impressões do evento no salão nobre da Faculdade de Direito da...
A decisão da 2ª Câmara Ordinária do Tribunal de Contas da União, que condenou o...
Essa lei era regulamentada por um Decreto, que dava à mesma uma vigência de 8 de agosto de...
O cotidiano da política é uma gangorra. A tensão sobe e desce. As expectativas fluem ao sabor...
Ainda que permeada de superáveis falhas e ineficiências, a Democracia constitui a...
Nessa próxima semana o Supremo Tribunal Federal poderá alterar os rumos das Eleições de outubro. Está na...
Representantes do povo, eleitos pelo povo através das urnas eletrônicas, rejeitaram o...
As últimas aparições e discursos do presidente da República vêm provocando uma nova onda...
Quando ocorre o falecimento de uma pessoa, há a necessidade de se promover o...
A rejeição a candidato pode ser fatal. E o pleito deste ano mostra que os dois candidatos...
O benefício é concedido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que exige perícia médica para...
Improbidade administrativa, propaganda eleitoral antecipada, abuso de poder político e...
Em breve tramitará no Senado Brasileiro um projeto de Lei de regulação do setor de...