Atualmente, o limite para regularização ambiental tem como marco temporal o ano de 2008...
Outro projeto que ainda está em tramitação na Casa de Leis é o PL nº 120/2023, que estabelece a transparência das...
A comissão deverá ser composta por cinco membros e terá o prazo de 180 dias para concluir os trabalhos...
Freitas defende que a sinalização de trânsito é necessária para que motoristas, pilotos e pedestres possam...
O documento é direcionado para a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos e requer o serviço de...
Folha agradeceu o apoio da prefeita Cinthia Ribeiro e destacou que o objetivo é é garantir que todos...
Desde 2019 o deputado tem buscado soluções para a Casa do Estudante em Palmas, buscando melhorias. Com essa...
Na PEC, Mantoan conseguiu alterar o art. 7º, caput, reduzindo o tempo de serviço em cargo de pessoas expostas a...
Geo garantiu o direito a abono permanência para os servidores que optarem por continuar trabalhando após...
Conforme o documento, a solicitação foi para a realização do serviço de troca de lâmpadas queimadas da...
O requerimento do vereador objetiva atender a população que tem na praça um ponto de lazer e diversão. A...
Na visão do vereador, a solenidade foi oportunidade para reconhecer e celebrar a dedicação e a expertise dos...
Nas emendas há pedidos dos servidores da Saúde, da Educação, dos policiais civis, agentes socioeducativos e...
De acordo com o vereador Folha, os moradores das respectivas quadras têm reclamado do excesso de...
Mantoan propôs a PEC 01/2023 e o PLC 03/2023 para que seja feita uma inclusão no artigo 6º, inserindo o...
O parlamentar destacou que a partir de agora é importante que os sindicatos e servidores protocolem nos...
Daniel destaca que a saúde bucal desempenha um papel vital no bem-estar geral, influenciando a alimentação, as...
Conforme o vereador Folha, a iniciativa trará mais conforto e qualidade aos usuários do transporte coletivo de...
Com uma decoração lúdica e acolhedora, o Cmei Juscéia Garbelini conta com oito salas de aula, lactário, refeitório...
lém disso, o vereador Folha também solicitou a revitalização da pintura do meio-fio do canteiro central em toda a...
Daniel Nascimento não apenas testemunhou este grande evento, mas teve a oportunidade de reconhecer...
Conforme os moradores do local, o trecho novo tem impactado positivamente a vida das pessoas, pois é a...
De acordo com Folha, apesar da língua de sinais ser um meio legal de comunicação e expressão, ainda existem muitos...
Dentre os assuntos, serão discutidos diversos pontos da Reforma da Previdência, tais como a idade mínima para...
A aula inaugural reuniu mais de 100 concurseiros na Escola de Tempo Integral Carolina Campelo. Mantoan teve...
A proposta busca possibilitar que mulheres e seus dependentes tenham prioridade na matrícula ou transferências em...
Ayres ressaltou a urgência da proteção ambiental, mas destacou que isso não deve comprometer a qualidade de...
Na proposta do mutirão, o deputado mencionou a necessidade da humanização dos processos de...
De acordo com o vereador Folha, essa demanda é antiga e visa atender às necessidades da população. "A...
De acordo com Geo, os principais atingidos com a Reforma da Previdência são os servidores públicos estaduais que...