As penas variam de 57 anos e 6 meses a 69 anos e 15 dias de reclusão, em regime inicialmente fechado. Além da...
Em 2011, a empresa também foi autuada por realizar atividade potencialmente poluidora sem licença ambiental, sendo...
O procedimento, que apura a irregularidade, é do promotor de Justiça Airton...
A vistoria foi realizada pelo Centro de Apoio Operacional da Saúde (CaoSaúde), a pedido da...
Conforme o acordo, os parceiros, pelo período de um ano, divulgarão mensagens nas...
Na Decisão, é solicitado da Secretaria de Estado da Saúde informações sobre as...
O Demupe (Departamento Municipal de Posturas e Edificações) começará a notificar os estabelecimentos comerciais para…
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) apresentou, na sexta-feira, 13, denúncia criminal contra...
O concurso foi realizado no decorrer de 2022, ofertando sete vagas, além de...
As violações a direitos das áreas de saúde, educação, meio ambiente e eleitoral aparecem na sequência de assuntos mais...
A Revista Jurídica do Ministério Público do Estado do Tocantins recebeu a classificação...
A interdição deve ser mantida até que seja apresentada à Justiça a licença prévia e a licença de instalação do...
A Justiça acolheu manifestação do Ministério Público do Tocantins (MPTO) ao prolatar, na...
Conforme a decisão, a destinação dos valores deve ser específica para a implementação das metas e ações estabelecidas no...
O Estado do Tocantins tem até o dia 16 de fevereiro para apresentar um cronograma contemplando reforma...
Ficam preservados o funcionamento dos serviços essenciais, manifestações em processo de réu preso, audiências...
O Relatório da Comissão da Infância, Juventude e Educação (CIJE), do Conselho Nacional do…
Todas as ações e procedimentos instaurados pelo Ministério Público do Tocantins apuravam...
Os dados do relatório foram obtidos por meio de imagens feitas por satélites. O mapeamento deu-se durante o...
O objetivo do projeto “MP na Vacina” é Colaborar com o fomento e a expansão da cobertura...
Um produtor rural do Município de Santa Rita do Tocantins e Dueré assinou, na...
A servidora foi condenada porque, segundo o Ministério Público, ela deixou de prestar serviços como...
A prática consistia em criar sites falsos, similares às principais empresas de comércio virtual (Casas Bahia, Americanas...
Segundo o MPTO, mudar a modalidade de oferta da educação infantil de integral para parcial descumpre...
Segundo autoridades que participaram da operação, o produto é considerado nocivo à saúde humana e ao meio ambiente e seu...
A denúncia do MPTO é assinada pelo promotor de Justiça, Rafael Alamy, titular da 4ª Promotoria de Justiça de...
Após denúncias do Ministério Público do Tocantins (MPTO) em processos distintos, a Justiça...
Os problemas foram constatados pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO) em vistoria realizada...
A audiência pública faz parte do projeto Superar, desenvolvido pela promotora de Justiça Sterlane...
A ação foi ajuizada em julho de 2021, pela 2ª Promotoria de Justiça de Dianópolis, baseada...