No seu procedimento, o MPTO ressalta que o parto normal é uma opção melhor na maior parte dos casos de...
A audiência pública ocorrerá na sede das Promotorias de Justiça de Gurupi, localizada no Park Filó Moreira, no...
No compromisso firmado, ficou estabelecido que o Estado será responsável pela doação da área, com área de...
Serão três dias de evento. A solenidade de abertura acontece às 19h, com a palestra magna...
A pena elevada deve-se ao fato de que o Conselho de Sentença reconheceu todas as teses de acusação do...
Conscientizar e discutir sobre os direitos das mulheres na perspectiva da segurança pública e da saúde pública é...
Um conseguiu se esconder na mata, mas o outro foi obrigado a ficar de joelhos com um lençol cobrindo o rosto. Em...
O roubo aconteceu no mês de junho, por volta das 3 horas da madrugada, quando casal foi abordado por...
Caso haja o descumprimento injustificado do termo, tanto a Câmara quanto o respectivo presidente estarão...
O promotor de Justiça, Luiz Antônio Francisco Pinto, responsável pela atuação, também recomendou que...
Decisão estabelece que os requeridos realizem, pelo menos, a instalação adequada da torre e garantam proteção suficiente a fim de evitar acidentes...
onforme a denúncia, José M. usou um pedaço de madeira, espécie de lenha, para desferir golpes na parte de...
Conforme o inquérito policial, o funcionário era considerado de confiança pelo empregador e aproveitou-se disso...
No dia 29 de novembro de 2011, o réu e um comparsa, contratado pelo valor de R$ 10 mil, foram até a casa de...
Conforme a ação, o exame ecocardiograma fetal é parte imprescindível para a realização de acompanhamento de...
O encontro contou com a presença da diretora de Proteção aos Quilombolas da Secretaria dos Povos...
O MPTO verifica com a mãe quem pode ser o pai da criança, e em seguida realiza a notificação do mesmo...
A ação faz parte do programa Mini Cidadão, promovido pelo Ministério Público do Tocantins que...
O evento tem como objetivo dar visibilidade e levar informações sobre o Família Acolhedora e promover a...
Para pedir a prisão imediata da condenada, o MP apresentou dois argumentos: risco de fuga de Iolanda e...
Durante a reunião, conduzida pelo procurador da República Álvaro Mazano, ficou acordada a formalização do...
A lista sêxtupla formada pelo Conselho Superior do Ministério Público será encaminhada ao Tribunal de...
Um Inquérito Civil Público (ICP) foi instaurado no ano passado para buscar uma solução para o problema. Parte...
A sessão do Tribunal do Júri foi extensa em razão da complexidade do caso. Durante os cinco dias, foram...
O promotor questionou a legislação municipal, que, por meio da Lei Complementar n° 071/2019, permite o...
O Judiciário também obriga a gestão municipal a promover adequações para alcançar a eficiência do...
Os sobreviventes afirmaram que o réu, na hora do crime, chegou a dizer “é assim que tu vai parar com esta zoada!”. O...
Em depoimento, o indivíduo afirmou que cometeu o crime porque a vítima não teria devolvido uma bicicleta que...
De acordo com o MPTO, a capital tem registrado, nos últimos tempos, uma enorme quantidade de shows, e...
Bignotti tomou posse no cargo de promotor de Justiça em julho de 1990, tendo atuado nas comarcas de...