Tag: Tribunal de Justiça (1976 matérias)

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  Meio Jurídico 16/07/2021 17h13 Redação

  Pleno do TJ concede mandados de segurança em favor de PMs do Tocantins que reivindicam promoções

  Relator de dois processos, o desembargador Pedro Nelson de Miranda Coutinho concedeu o ...

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  Meio Jurídico 15/07/2021 18h22 Redação

  Pleno do TJTO considera inconstitucionais leis que tornaram analistas jurídicos em procuradores de Palmas

  No acórdão, ficou estabelecido que serão considerados válidos os atos jurídicos praticados pelos ...

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  Meio Jurídico 14/07/2021 11h14 Redação

  Presidente da OAB Tocantins declara insatisfação com o TJ na forma de implantação do juízo 100% digital

  O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Tocantins, Gedeon Pitaluga, se reuniu...

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  Meio Jurídico 14/07/2021 10h21 Redação

  TJTO disponibiliza ferramenta eletrônica que agiliza trâmites processuais e dá confiabilidade na atualização de Cálculos Judiciais

  Já está no ar o Sistema de Atualização de Cálculos Judiciais Eletrônico (Planjud Web) implementado...

• Meio Jurídico 13/07/2021 10h39 Redação

  Economia com impressão, água e energia é destaque do Judiciário tocantinense no 5º Balanço Socioambiental do CNJ

  O relatório do CNJ mostra também que a quantidade de impressões do TJTO teve...

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  Meio Ambiente 12/07/2021 14h26 Redação

  Promotores de Justiça acompanham soltura de alevinos adquiridos com recursos de acordos propostos pelo MPTO

  Os promotores de Justiça Caleb Melo e Cristina Seuser acompanharam a soltura de mais de 20...

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  Araguaína 08/07/2021 16h35 Redação

  Casa Legal é regulamentado pela Prefeitura de Araguaína

  Criado para melhorar a qualidade de vida dos araguainenses, o Programa de Regularização...

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  Meio Jurídico 06/07/2021 16h00 Redação

  Corregedora-geral da Justiça ouve necessidades da comunidade e demandas fundiárias de produtores na região do Matopiba

  A Comitiva do Tribunal de Justiça do Tocantins desenvolverá nesta semana trabalho que visa ouvir...

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  Meio Jurídico 01/07/2021 09h21 Redação

  TJTO destaca importância do pacto por ações socioambientais

  Um pacto por ações práticas sustentáveis no Estado envolvendo várias esferas do poder público...

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  Meio Jurídico 01/07/2021 08h34 Redação

  TJTO sobe duas posições em ranking de sustentabilidade do Poder Judiciário

  O Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) subiu duas posições no ranking de ações sustentáveis no...

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  Meio Jurídico 28/06/2021 20h12 Redação

  TJTO passará atuar presencialmente com 50% da sua força de trabalho de 1º a 31 de julho

  Com base nas recomendações técnicas dos profissionais que compõem o...

• Empregos e Serviços 23/06/2021 09h23 Redação

  TJTO abre processo seletivo de estágio para estudantes do curso de Direito em Palmas

  O Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) realizará processo seletivo de estágio para a...

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  Meio Jurídico 17/06/2021 08h47 Redação

  Judiciário, Cartório e Prefeitura de Paranã discutem ações para agilizar regularização fundiária no município

  Os participantes do encontro também debateram sobre cadastros dos moradores e a ...

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  Meio Ambiente 08/06/2021 15h12 Redação

  Drive Thru da Coleta Seletiva Solidária arrecada mais de uma tonelada de material reciclável

  A secretária do Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Tocantins, Miyuki Hyashida, ressaltou o...

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  Meio Jurídico 07/06/2021 09h56 Adenauer Cunha

  Supremo nega pedido de desembargador aposentado para retornar ao cargo no Tribunal de Justiça do Tocantins

  Bernardino Lima Luz foi aposentado compulsoriamente pelo CNJ em 2013 após denúncias de...

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  Palmas 02/06/2021 15h00 Redação

  Justiça nega pedido da Expresso Miracema de reduzir frota e de reajustar tarifa para R$ 6.91

  A empresa alega que por conta das medidas adotadas pela gestão municipal na tentativa de ...

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  Meio Jurídico 01/06/2021 08h53 Redação

  PGE consegue suspender liminar que autorizava empresa de mineração a explorar terras públicas

  Na decisão, o presidente do TJ, desembargador João Rigo Guimarães, afirma ter examinado as...

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  Estado 31/05/2021 20h02 Redação

  Juiz Océlio Nobre reúne-se com movimentos sociais para debater soluções de conflitos fundiários

  O coordenador da Comissão de Direito das Cidades do CNDH e presidente da...

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  Meio Jurídico 30/05/2021 22h35 Redação

  Baseado em quadro ainda preocupante, TJTO atuará com 25% dos servidores presenciais de 1º a 30 junho

  A portaria confere autonomia aos magistrados, no âmbito de suas jurisdições, para, entre...

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  Estado 27/05/2021 08h46 Redação

  Presidente do TJTO recebe chefe do Ruraltins e garante celeridade na doação de equipamentos

  Na ocasião, o desembargador João Rigo Guimarães pontuou que admira e acredita no ...

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  Meio Jurídico 26/05/2021 16h20 Redação

  Desembargadores Helvécio Maia e Eurípedes Lamounier são eleitos juízes membros titulares do TRE-TO

  Além dos desembargadores, o Pleno também escolheu os membros que ocuparão os...

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  Polí­cia 25/05/2021 19h08 Redação

  TJ determina e Duda Pereira vai a júri popular pelo assassinato de Vencim Leobas

  Com a decisão, foi reformada sentença de impronúncia proferida em fevereiro de 2020 pelo...

• Meio Jurídico 25/05/2021 14h45 Redação

  MPTO obtém decisão pela extinção de fundação sediada em Gurupi

  O Ministério Público do Tocantins (MPTO) obteve, no Tribunal de Justiça, decisão...

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  Meio Jurídico 24/05/2021 17h37 Redação

  Campanha do TJTO já chegou a 26 comarcas e vacinou mais de 1,4 mil servidores e magistrados

  A campanha de imunização contra a influenza H1N1 (influenza quadrivalente - protege...

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  Estado 10/05/2021 20h07 Redação

  TJTO divulga edital para credenciamento de intérpretes e peritos antropólogos especializados em línguas indígenas

  As inscrições podem ser realizadas por meio de formulário eletrônico, disponível no...

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  Meio Jurídico 07/05/2021 09h48 Redação

  Nova condenação de réus denunciados por fraudes para facilitar desmatamento é mantida pelo TJ

  Com a negativa do recurso, ficam mantidas as condenações definidas pela 1ª Vara Criminal de...

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  Estado 03/05/2021 18h01 Redação

  Tribunal de Justiça inicia vacinação de servidores contra influenza H1N1

  Os servidores que são de outras comarcas, mas que, por algum motivo, estão em ...

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  Meio Jurídico 30/04/2021 11h33 Redação

  Judiciário tocantinense atuará com 25% dos servidores presenciais a partir de 3 de maio até dia 31

  A portaria frisa ainda que os magistrados possuem autonomia, no âmbito de suas jurisdições, para...

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  Meio Jurídico 26/04/2021 20h40 Redação

  Fórum de Palmas mantém regime de teletrabalho, com Plantão Extraordinário, até o próximo dia 30

  A portaria, assinada pela diretora do Foro, juíza Flávia Afini Bovo, estabelece que...

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  Meio Jurídico 23/04/2021 12h22 Adenauer Cunha

  Advogados querem que OAB consulte diretamente a classe para formação de lista com indicação para vaga no TJ

  Os advogados Jander Rodrigues e Otávio Fraz iniciaram um movimento para que a OAB Tocantins consulte...