Segundo o MS, em todo o País são mais de 680 mil pessoas à espera de um procedimento eletivo e...
Com essas mudanças, o governo pretende produzir informações que permitam superar estigmas raciais na...
No país como um todo, são 6.252 profissionais para atender 2.074 municípios...
Um total de treze produtos receberá bonificação do Programa de Garantia de Preços para...
A mosca da carambola é originária da Indonésia, localizada no sudeste asiático...
O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa...
Os novos valores estão previstos na Resolução nº5.063, publicada no...
Com a prorrogação, órgãos e entidades da administração pública federal, estadual ou municipal podem...
Segundo a ministra Esther Dweck, ainda há uma defasagem entre o valor do tíquete na relação com os...
O Decreto nº 11.455, publicado nesta quarta-feira, 29, no Diário Oficial da União (DOU), amplia até...
O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional terá cinco instituições vinculadas, conforme portaria...
A medida é mais um desdobramento preventivo após os atos de vandalismo registrados no...
Desde a última segunda-feira (16), equipes do Ministério da Saúde se encontram no território indígena Yanomami. A...
No Tocantins, foram dispensados Rodrigo da Silva Bittencourt - da função de Superintendente Regional de...
A CNM vem se posicionando sobre a inconstitucionalidade do reajuste desde janeiro de 2022...
A nova legislação se alinha ainda ao entendimento do Supremo Tribunal Federal que, em...
Neste mês, serão contemplados 12 produtos em diferentes estados brasileiros, que valem a partir de...
A nova lei tem origem no PL 1.293/2021, aprovado no Senado em 20 de dezembro, sob a relatoria do...
De acordo com o texto, o contrato de concessão de florestas públicas passa a prever o direito de...
Por se tratar de medida provisória, o texto terá de ser analisado por deputados e senadores...
A nova lei retrata a definição de posicionamento quanto à estipulação do rol exemplificativo de...
De acordo com o texto, a idade mínima não é exigida de quem já tiver pelo menos dois filhos vivos. A lei...
De acordo com a superintendente de Trânsito de Palmas, Valeria Oliveira, com a mudança na legislação os...
Na seleção para o cargo de analista legislativo na especialidade engenharia do trabalho, a retificação foi...
Segundo o INGE, a previsão de duração do contrato é de até três meses, podendo ser prorrogado, com...
Por meio do aplicativo do Cadastro Único, é possível às famílias cadastradas conferir se os dados estão...
O documento prevê a disponibilidade de contraceptivos de acetato de medroxiprogesterona e o...
O Censo Escolar é o principal instrumento de coleta de informações da educação básica no...
O Governo Federal apresentou duas medidas provisórias para regulamentar o...
Entre as inovações preparadas para este ano está a disponibilização da declaração pré-preenchida em...