A médio e longo prazo, a portaria prevê ações que visam ajustes estruturais, criando...
Os Municípios brasileiros obtiveram uma importante conquista com a sanção da...
Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que não...
Proprietários de veículos não terão que pagar o Seguro Obrigatório de Danos...
O texto foi publicado sem vetos em edição extra do Diário Oficial União...
A relação de produtos novos ou permanentes e os valores estão na portaria publicada no...
O Ministério da Saúde publicou portaria no Diário Oficial da União desta segunda-feira, 7, que...
O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) divulgou as...
O crédito será financiado a partir do remanejamento de verbas e de incorporação do...
Segundo o ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, a participação das agências brasileiras nesse receptivo será...
O Governo Federal regulamentou o programa que permite a renegociação de dívidas de...
A nova superintendente é Maria Amanda Mendina de Souza..
Segundo o Ministério da Economia, parte desse aporte de R$ 12 bilhões será destinada para...
Em 2019, a população estimada era de 210.147.125 pessoas...
O uso das Forças Armadas nesses estados faz parte da operação de Garantia da Lei e da Ordem...
A Lei nº 14.040/2020 foi publicada nesta quarta-feira (19) no Diário Oficial da União (DOU) com...
Foram certificados os estabelecimentos que cumpriram integralmente os...
A nomeação de Vicentinho foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira...
A recomendação está em resolução publicada na edição desta segunda-feira...
Em nota distribuída à imprensa, a Secretaria-Geral da Presidência da República informou que...
Um decreto de Garantia da Lei e da Ordem, com a autorização, assinado pelo presidente Jair Bolsonaro, foi...
Bolsonaro barrou 16 dispositivos, entre eles, pontos que previam o acesso das aldeias a água potável, materiais de higiene...
O Ministério da Justiça prorrogou o emprego da Força Nacional de Segurança Pública nas ações de...
A lei prevê um auxílio financeiro emergencial de R$ 60,1 bilhões, que serão transferidos imediatamente para...
Salários dos servidores ficarão sem reajuste até o fim de 2021...
Segundo a Associação Tocantinense de Municípios (ATM) a obrigatoriedade é aplicada as...
Araguaína manterá a suspensão do funcionamento de academias, salões de beleza e barbearias...
A autorização de uso da cápsula de isolamento será válida apenas para o período em que vigorar a emergência de...
Versão digital foi adiada para os dias 22 e 29 de novembro; exame impresso mantém datas de aplicação...
Ao extinguir o PIS e o Pasep, o governo transferiu o seu patrimônio para o...