Por 45 dias, os documentos da concessão ficarão disponíveis no link da plataforma...
Para viabilizar a mudança, entre as bases de dados que serão consultadas estão a da...
Além de explicar os tipos de débitos que serão passíveis de parcelamento, a instrução normativa...
O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com vetos, o Orçamento de 2022 aprovado em dezembro pelo...
Portaria do Ministério do Trabalho e Previdência define os índices de reajustes dos benefícios...
A Portaria do Ministério da Saúde nº 99/2022, publicada no Diário Oficial da União dessa quarta-feira,...
Com a entrada em vigor da portaria, as empresas devem informar se os conteúdos exibidos foram...
Dpvat o CNSP, a isenção pôde ser concedida porque existe um excedente de recursos no FDPVAT, fundo da...
A PGPM-Bio oferece uma subvenção quando é comprovada a venda no mercado por...
Por meio do acordo, será possível ampliar o acesso ao Sistema de Comercialização Eletrônica da...
O presidente Jair Bolsonaro promulgou o texto que prevê a ampliação do valor do Fundo Eleitoral para mais de...
Antes deste edital, o IBGE já tinha aberto dois processos seletivos, que foram...
A lista dos produtos e o cálculo dos bônus são feitos pela Conab, com base nos preços recebidos pelos...
Cerca de 85 mil segurados do INSS que recebem o benefício por incapacidade temporária podem ter o benefício suspenso...
Em caso de descumprimento, o infrator estará sujeito às penalidades previstas na Lei de ...
Analistas da área a política veem a medida governamental como populista, visando...
O texto original da MP, editado pelo presidente da República, no final de abril, instituiu o...
O Enade é componente curricular obrigatório e a regularidade do estudante perante o...
A norma dispensa os bancos de exigirem documentos de regularidade fiscal na...
O Aeroporto Brigadeiro Lysias Rodrigues – Palmas (TO) obteve a certificação operacional por...
Os fundos permitem que qualquer investidor, nacional ou estrangeiro, possa...
Foi publicada no Diário Oficial da União a Lei 14.155, de 2021, sancionada na quinta-feira (27) pelo...
Atualmente, o teste do pezinho realizado pelo SUS engloba testagem para...
Portaria publicada pelo Ministério da Saúde no Diário Oficial da União desta...
O Palácio do Planalto vetou R$ 11,9 bilhões no valor das emendas parlamentares e...
De acordo com a Receita, a prorrogação foi estabelecida como forma de suavizar as...
A abertura de 1.031 novos leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) exclusivos para...
Os micro e pequenos empresários e os microempreendedores individuais (MEI) deixarão de...
O presidente Jair Bolsonaro vetou, integralmente, o Projeto de Lei nº 3.477/20, que prevê o...
O benefício se deve ao fato de que a referida PEC aumentou o prazo para...